Estar na escola, e aprendendo, é um direito de toda criança e adolescente. Esse compromisso deve ser garantido pelos governos, nas três esferas, mas deve também contar com a participação de todas e todos. Afinal, meninas e meninos são sujeitos de direitos, dos quais poder público, família e sociedade, têm responsabilidade.
A Busca Ativa Escolar apoia para que esses direitos sejam efetivados. A estratégia fomenta que os serviços e os equipamentos públicos, como da educação, da saúde e da assistência social, trabalhem de maneira intersetorial. Sem contar com o fundamental engajamento da sociedade. Tudo isso ajuda a fortalecer a rede de proteção de direitos, como está assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Por isso a campanha Fora da Escola Não Pode! foi reeditada, constituindo-se como uma valiosa contribuição para sensibilizar e mobilizar da sociedade em torno do direito à educação. Estar fora da escola não pode ser normalizado. É preciso investir esforços para identificar, atender e matricular na escola todas as crianças e adolescentes.
A campanha conta com um cardápio de materiais que, de maneira criativa, poderão ser utilizados em diversos contextos e atividades, de acordo com a realidade de cada município e cada Estado. É possível customizar as peças e, com as orientações e dicas elencadas, colocar a campanha na rua!
O UNICEF e a Undime, com o apoio dos parceiros Congemas e Conasems, os convida a se mobilizar para o enfrentamento da exclusão e do abandono escolar, concretizando o que assegura a Constituição Federal: o direito inalienável à educação para meninas e meninos. Porque Fora da Escola, Não Pode!
Monte a campanha em seu município
Nesta seção apresentamos sugestões, orientações e dicas para que seu município e/ou estado monte uma campanha autoral, utilizando os materiais da maneira que melhor se encaixem na sua realidade.
Sugerimos quatro públicos prioritários a serem engajados: famílias, escolas, poder publico e mídia. Mas claro que vocês podem abranger tantos outros que acharem pertinente. Apresentamos um ponto de partida, mas que pode ter muitos caminhos de chegada, qual seja: as crianças e os(as) adolescentes dentro da escola, aprendendo!
Famílias
Mensagens prioritárias
A comunicação com as famílias pode destacar as seguintes mensagens:
• A educação é um direito das crianças e adolescentes e um dever do poder público, da família e da sociedade assegurá-lo
• A idade obrigatória para estar na escola é de 4 a 17 anos
• A matrícula pode ser feita em qualquer época do ano letivo. Portanto, as famílias podem procurar a escola sempre que necessário para garanti-la.
• A manutenção do vínculo com a escola é fundamental para garantir a aprendizagem de todas as crianças e todos(as) os(as) adolescentes.
Ações sugeridas
Entre as ações que podem ser realizadas para atingir as famílias estão:
• Contatos virtuais:
- Ligações telefônicas.
- Mensagens de voz.
- Mensagens de texto por SMS, aplicativos de mensagens e e-mails.
- Posts, podcasts e vídeos nas redes sociais (como Instagram, Tik Tok, Facebook e YouTube).
- Conversas por WhatsApp, SMS ou outros programas de troca de mensagens.
- Chamadas de rádio e televisão transmitidas por emissoras locais.
- Mensagens de áudio divulgadas por motos, carros de som, carroças.
• Contatos presenciais:
Murais, faixas, cartazes, histórias em quadrinhos, panfletos para distribuição nas escolas, nos postos de saúde, nos serviços da Assistência Social, nas feiras livres etc.
- Envio ou entrega de folhetos e outros materiais impressos no domicílio.
- Reuniões com as famílias nos serviços públicos, como escolas. Lembrem-se de oferecer sempre horários compatíveis para famílias trabalhadoras (por exemplo, aos sábados)
- Visitas domiciliares, em especial nas zonas rurais e de difícil acesso.
- Participação de crianças e adolescentes – é muito importante envolver meninas e meninos na campanha, afinal, é para eles(as) e com eles(as) que as ações ganham mais força.
- Atividades com os grêmios estudantis, líderes de sala e ex-estudantes.
- Atividades em parceria com organizações da sociedade civil e secretarias de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer, tais como campeonatos de esportes, eventos de cultura (festivais, festas, concursos, feiras).
- Ações com os Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs) ou Juventude Unida pela Vida na Amazônia (JUVAs), nos municípios participantes do Selo UNICEF.
Escolas
Mensagens prioritárias
A campanha de comunicação com as escolas deve ter como mensagens-chave as mesmas temáticas trabalhadas com as famílias e alguns pontos complementares. São eles:
• O ano letivo nunca está perdido. É possível sempre traçar uma estratégia de aprendizagem e de avaliação para todos(as) os(as) estudantes, independente de quando ingressem na escola.
• A prevenção do abandono escolar deve ser uma prioridade de todas as escolas
• A participação dos(as) estudantes para apoiar a volta à escola de seus pares pode ser muito eficaz, afinal, eles(as) conhecem quem quer abandonar ou já saiu e pode ajudar a convencer a voltar.
Ações sugeridas
Entre as ações possíveis estão:
• Promoção de fóruns e eventos com as equipes escolares, para manter um diálogo contínuo e fortalecer os laços entre os atores e atrizes responsáveis pela Busca Ativa Escolar nos municípios e estados.
• Elaboração de mensagens para reforçar que as escolas estão sempre abertas à comunidade e que a matrícula pode ser feita em qualquer tempo.
• Realização de reuniões com a equipe para falar do papel de cada um(a) na Busca Ativa Escolar e das providências que devem ser tomadas nos casos de estudantes com risco de abandonar ou mesmo que já evadiram.
• Realização de uma semana ou dia D da Busca Ativa Escolar na Escola, em que os(as) gestores(as) e professores(as) das unidades de ensino debatam o direito à educação, as causas da exclusão e a importância de manter as crianças e os(as) adolescentes estudando e de incluir aqueles(as) que deixaram a escola.
• Realização de mutirões de (re)matrícula, divulgados por meio de faixas e cartazes espalhados por todo o município, além de mensagens nos veículos locais de mídia – com comunicação específica para meninas e meninos em maior risco de evasão. Alguns municípios participantes do Selo UNICEF também fazem campanhas de chamada pública para divulgar o período de matrícula com participação dos jovens do NUCA/JUVA.
Gestão pública
Mensagens prioritárias
A campanha de comunicação com os(as) gestores(as) das secretarias municipais e estaduais envolvidas na Busca Ativa Escolar deve ter como mensagens-chave:
• A divulgação de dados da exclusão e do abandono escolar no estado/município e suas principais causas, bem como dos dados de atendimentos realizados pela Busca Ativa Escolar (casos, (re)matrículas realizadas). Ajuda a dar transparência ao problema, mas aponta as soluções e as providências que estão sendo tomadas.
• A necessidade da adesão à estratégia e sua implementação para prevenir o abandono e a evasão escolar.
• A importância da articulação intersetorial e do trabalho em rede para proteger as crianças e os(as) adolescentes e garantir seus direitos.
Ações sugeridas
Para divulgar essas mensagens às secretarias que participam ou não da Busca Ativa Escolar e a outros atores e órgãos (Câmaras de Vereadores, Tribunais de Contas Ministérios Públicos etc.), bem como incentivar a identificação de crianças e adolescentes em risco de abandono/evasão ou fora da escola, as ações sugeridas são:
• Colocação de cartazes, pôsteres, posts e vídeos em redes sociais e sites da administração pública.
• Veiculação de mensagens em rádio e TV.
• Realização de fóruns, audiências públicas ou seminários com a participação da rede de atores e atrizes envolvidos(as) na implementação da estratégia nos municípios e estados.
• Inclusão do tema em eventos e mídias da gestão pública.
• Realização de ações de sensibilização voltadas para o Legislativo e o sistema de Justiça, que podem ser aliados do estado/município na execução da Busca Ativa Escolar.
Alguns municípios participantes do Selo UNICEF executam ações que podem ser replicadas, como:
• Divulgação nas páginas dos estados e prefeituras de informações sobre a estratégia Busca Ativa Escolar.
• Realização, por meio da Secretaria Municipal da Educação, de encontros com agentes comunitários(as) e técnicos(as) verificadores(as) para reforçar seu papel fundamental na Busca Ativa Escolar.
• Realização de plantões virtuais ou presenciais para tirar dúvidas e explicar como funciona a estratégia aos(às) envolvidos(as).
• Gravação de vídeo pelo(a) prefeito(a) para convocar todos(as) os atores/atrizes locais a participar.
• Realização de um documentário para divulgar o trabalho e os resultados da Busca Ativa Escolar na sua rede.
Mídia
Mensagens prioritárias
Além da divulgação de dados da exclusão e do abandono escolar no estado/município e suas principais causas, bem como dos dados de atendimentos realizados pela Busca Ativa Escolar (casos, (re)matrículas realizadas), as informações para a mídia podem incluir todas as mensagens-chave direcionadas aos demais públicos, em razão de seu alcance:
• A educação é um direito das crianças e adolescentes e um dever do poder público, da família e da sociedade assegurá-lo.
• A idade obrigatória para estar na escola é de 4 a 17 anos .
• A matrícula pode ser feita em qualquer época do ano letivo. Portanto, as famílias podem procurar a escola sempre que necessário para garanti-la.
• A manutenção do vínculo com a escola é fundamental para garantir a aprendizagem de todas as crianças e todos(as) os(as) adolescentes..
• A importância da articulação intersetorial e do trabalho em rede para proteger as crianças e os(as) adolescentes e garantir seus direitos.
Ações sugeridas
Entre as formas de levar essas mensagens aos veículos de comunicação, estão:
• Realização de entrevistas para tornar públicos a adesão, os casos e as (re)matrículas do estado e dos municípios na Busca Ativa Escolar, e para esclarecer como funcionam a estratégia e as ações já realizadas.
• Envio dos áudios, jingles, spots, vídeos, cards para redes sociais e outros materiais de divulgação produzidos para a campanha e disponibilizados no site da Busca Ativa Escolar, solicitando parceria para sua veiculação.
• Criação de outros materiais de campanha, como documentários e séries de programas em áudio, vídeo ou texto para serem difundidos nos veículos de comunicação locais e regionais.
Enfrentando juntos os desafios
A Busca Ativa Escolar atua para apoiar os governos a enfrentar um desafio histórico: a exclusão escolar de crianças e adolescentes. Em 2019, eram 1,1 milhão fora da escola (Pnad / IBGE). Em 2022, eram cerca de 2 milhões, de 11 a 19 anos, que não estavam frequentando a escola no Brasil e não haviam completado a Educação Básica (Ipec e UNICEF).
Contudo, a implementação da Busca Ativa Escolar, em seus seis anos de existência (2017-2023), tem ajudado a alterar esse cenário. Mais de 193 mil meninas e meninos
que estavam fora da escola ou em risco de abandono foram encontrados pela estratégia e voltaram às salas de aula (até 31/7/23). Para isso, mais de 3.500 municípios e 22 estados estão engajados na tarefa de identificar, de atender e de (re)matricular cada um deles e delas.
Ao longo desses seis anos a Busca Ativa Escolar foi testada, experimentada e avaliada, tornando-se cada vez mais integrada às políticas públicas de municípios e Estados. Ela tem apoiado para desnaturalizar a exclusão escolar, sensibilizando a sociedade para o compromisso de não aceitar que nenhuma criança ou adolescente, seja qual for sua condição e diversidade, possa estar fora da escola.
Por isso a matrícula deve ser realizada em qualquer momento do ano letivo, garantindo o acolhimento daqueles(as) que, devido às desigualdades sociais, acabaram acumulando também uma desigualdade educacional. A escola é local de aprendizagem, mas também de proteção!
O acesso à escola é o primeiro passo para a garantia do direito constitucional à Educação a cada menina e menino, e também para a efetivação de outros direitos. Sigamos juntos e juntas nesse compromisso de garanti-lo amplamente por meio da Busca Ativa Escolar.
Baixe todos os arquivos da campanha no link abaixo, ou veja todos os materiais em seguida
Conheça as campanhas anteriores
Campanha de Volta às aulas 2023 .png)
Fora da Escola Não Pode! (2020) 